2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.